A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência abriu nesta terça-feira (25) o terceiro dia de debates sobre o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).
O texto foi apresentado há duas semanas mas o parlamentar já disse que pretende fazer uma complementação de voto. Segundo ele, serão mantidos os pilares do seu parecer, como a idade mínima, mas alguns pontos do conteúdo serão alterados.
Dos cerca de 150 deputados inscritos para debater a matéria, ainda faltam 77 para falar. Os líderes partidários também podem pedir a palavra a qualquer momento, aumentando a lista.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que trabalhará para encerrar a fase de debates ainda nesta terça, nem que a reunião tenha que se estender pelo dia todo.
“Espero acabar hoje [terça]. Até porque eu acho que não vão falar os 77, considerando que terça de manhã muita gente não está aqui [em Brasília] ainda”, disse Ramos.
Ele também pretende conceder um prazo para os parlamentares analisarem a complementação do voto e apresentarem os destaques, que são as sugestões para alterar o texto. “Senão, as pessoas vão destacar um texto que não existe mais”, explicou.
Após a fase de debates, terá início a votação. Para o texto ser aprovado, basta maioria simples, ou seja, a maioria dos deputados presentes na comissão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem articulado para que o relatório seja votado ainda nesta semana na comissão especial, a fim de dar tempo de ser apreciado pelo plenário nas primeiras duas semanas de julho.
No plenário, serão dois turnos de votação. Por ser tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ter o aval de 308 dos 513 deputados.
