Preso na manhã desta quinta-feira (9) pela Operação Rubi, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPES), o prefeito de Marataízes, sul do Estado, Roberto Batista da Silva (PDT), o Tininho, foi solto poucas horas depois de pagar fiança. Ele estava na Delegacia de Itapemirim, após prisão em flagrante em razão da apreensão de arma de fogo sem registro.
A arma foi encontrada durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do prefeito, onde os policiais militares e integrantes do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES apreenderam também R$ 16,4 mil em dinheiro.
Segundo o MPES, a mesma dinâmica das fraudes contratuais e irregularidades constatadas em Presidente Kennedy ocorre em Marataízes. “O prefeito e a esposa viajaram para São Paulo e tiveram a hospedagens e espetáculos de teatros custeadas como contraprestação de pagamentos nos valores dos contratos firmados”, apontou o órgão ministerial.
Apesar disso, a Justiça não acatou o pedido de afastamento funcional dele, como ocorreu com Amanda Quinta (PSDB) em Presidente Kennedy, também presa.
A Operação Rubi se desenvolve ainda nas prefeituras de Marataízes, Piúma, e Jaguaré, visando apurar favorecimento licitatório para empresas de coleta de lixo e transporte coletivo. Em relação a esses municípios, porém, o MPES afirma que as investigações ainda estão no início. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras e secretarias dessas cidades para recolher os contratos de limpezas pública, firmados com a mesma empresa investigada em Presidente Kennedy, e dois mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Jaguaré e no Serviço de Abastecimento de Água (SAAE) do município.
Em vídeo divulgado na tarde desta quinta-feira, o prefeito de Marataízes afirma que a arma encontrada em sua residência, embora não seja registrada, foi adquirida legalmente. Sobre a quantia de dinheiro encontrada pelos policiais, disse que por ser agricultor mantem dinheiro vivo para pagar os trabalhadores. “Um valor em dinheiro que declaro no Imposto de Renda. Afinal, sou pequeno agricultor e tenho contas a pagar. Então, eu tenho dinheiro em espécie comigo, para fazer pequenos pagamentos”, disse prefeito.
As investigações da Operação Rubi recolheram fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo como contraprestação a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e por policiais militares. A partir da agora vão analisar documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Os crimes investigados estão previstos no Dec-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa, passiva e falsidade documental.
