Segundo novas regras aprovadas pelo Parlamento Europeu e que devem entrar em vigor em 2021, turistas devem solicitar e pagar por autorização via internet. Objetivo é evitar riscos à segurança e imigração ilegal.
A partir de 2021 turistas brasileiros terão que pedir uma autorização e desembolsar 7 euros (cerca de 32 reais) para entrar nos países da União Europeia (UE), segundo novas regras aprovadas nesta quinta-feira (05/07) pelo Parlamento Europeu, em Bruxelas.
A cobrança será realizada através do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla original em inglês), como foi denominado o novo serviço.
A taxa passará a valer em 2021 para visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países, incluindo o Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias e devem ser afetados pela cobrança.
Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.
O documento deverá ser solicitado pela internet e terá validade de três anos. Menores de 18 e maiores de 70 anos não precisarão pagar a taxa. Brasileiros que tenham passaportes de países europeus também estão isentos da cobrança.
O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.
Os 26 países europeus que fazem parte do Espaço Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. O Reino Unido não faz parte do Espaço de Schengen, então a cobrança não será aplicada para turistas que pretendem visitá-lo.
Questão de segurança
A eurodeputada húngara Kinga Gál, relatora do projeto, afirma que a nova exigência não deve ser um empecilho para viajantes. Após aprovação das novas regras, por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções, ela ressaltou que o objetivo principal é garantir a segurança na região.
“O Etias vai preencher a lacuna de informação existente sobre os viajantes sem visto, avaliando se representam algum tipo de risco em relação à segurança, à migração ilegal ou a epidemia”, disse a parlamentar.
“Este novo sistema contribuirá significativamente para reforçar a segurança dos cidadãos da UE. É, portanto, um passo importante em direção a sistemas de informação mais fortes e inteligentes para fronteiras e segurança”, acrescentou.
Na sequência da luz verde do Parlamento, a legislação terá de ser formalmente adotada pelo Conselho Europeu e depois publicada no Jornal Oficial.
